Áreas de Atuação
TRIBUTÁRIO
O setor tributário é hoje uma das práticas de destaque do Gracia & Tozzi. A experiência no segmento é resultado da soma dos conhecimentos jurídicos e contábeis de nossos profissionais com a atenção personalizada dada à cada um de seus clientes. As atividades da prática tributária abrangem:
Consultivo
• Levantamento, apuração e conciliação dos tributos federais, estaduais e municipais;
• Estudo e orientação estratégica para otimização e redução da carga tributária da empresa, buscando sua regularidade fiscal e a consequente redução de riscos em fiscalizações;
• Apuração de débitos tributários reais (apurado - não recolhido), conhecidos (declarado - não recolhido) ou ocultos (não declarado - não recolhido);
• Levantamento de créditos tributários;
• Emissão de pareceres jurídicos sobre a interpretação da legislação tributária federal, estadual ou municipal;
• Resposta a consultas complexas e rotineiras em matéria tributária;
• Assessoria preventiva e revisão das apurações de tributos;
• Assessoria jurídica na tributação das Pessoas Físicas e Jurídicas;
• Orientação em casos de fiscalização;
• Assessoria jurídica em regimes especiais.
Contencioso (Judicial e Administrativo)
• Defesa e recursos em processos judiciais ou administrativas questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual e federal.
• Ajuizamento de medidas judiciais objetivando a cessação de pagamento e/ou recuperação de tributos recolhidos indevidamente;
• Atuação em autos de infração e processos administrativos tanto no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) como no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).